Para solucionar as contradições que vêm se acentuando, em razão dos contatos mais frequentes entre a China e o Brasil, a BOA e a CAC (Agência de Direitos Autorais da China) estabelceram um acordo para aperfeiçoamento do “status quo” de intercâmbio de direitos autorais das duas nações. Os dois lados irão implementar em conjunto tecnologia e canais eficientes de intercâmbio adequados para desenvolver ativamente o de direitos autorais, buscando mercado e oportunidades de contato para editores e expansão de publicações em conjunto. Eles também deverão resguardar efetivamente os direitos autorais, coibindo eventuais ações infratoras, desleais e não autorizadas. Dessa forma, será possível obter retorno econômico justo, através da proteção de direitos de propriedade intelectual.
Com o objetivo de normatizar a disseminação via Internet para o exterior, de livros e informações culturais entre o campo de publicação das duas nações, BOA e CAC construirão um SITE “China-Brazil Copyright Information Net” (www.boa.org.cn/CN-BR_CopyrightAgency) . Será instalado em Hong Kong e no Brasil inicialmente, em chinês, português e inglês, que irá coletar prioritariamente e expandir informações sobre todos os tipos de direitos autorais de publicações dos dois países, para oferecer serviços a editores, intermediadores culturais (corretor), agência de direitos autorais, “olheiros”de livros, autores e outras pessoas dos campos de intercâmbio e comércio de direitos autorais de informações. Este “site” é baseado na plataforma da rede de segurança comercial BOA e pode oferecer proteção para o comércio de direitos autorais e transmissão confiável de dados, com categoria comercial.
O Departamento Internacional de assuntos Culturais da BOA estabeleceu que “a despeito da amplitude das margens de direitos autorais dos dois países , por uma série de razões, os compradores de direitos autorais, de ambos os lados, estão longe de obter rapidamente informacões importantes sobre livros e direitos autorais do outro país. É ainda mais difícil conseguir um exemplar de livro popular ou manuscrito de autor, com chances comerciais imediatas”. A cooperação entre China e Brasil para intercâmbio de direitos autorais descobre um novíssimo e amplo mercado comercial de direitos autorais. Ao mesmo tempo, na Rede de Informações “China-Brasil Copyright”, editores e “corretores” das duas nações poderão ter muita facilidade na divulgação e/ou transmissão de informações de direitos autorais, procura de direitos autorais de publicações populares ou de clientes potenciais, consultas a cláusulas contratuais, fatores decisivos para completar negociações sobre o assunto. A Rede de Informações permitirá economia de custos e de taxas nos contatos e comunicações internacionais, assim como de viagens de negócios para os usuários. O mais importante é que será possível divulgar e transmitir informação de direito autoral, detalhada e completa via “net”, desde que os credores dos direitos paguem taxas razoáveis, que lhes permitam usufruir de todos os serviços, e também somente os compradores de direitos e pessoas do campo específico que tiverem cadastro gratuito.
Quando indagado sobre a previsão do prospecto de cooperação entre BOA e CAC, a pessoa que responde pela BOA, declarou: “Sabemos que o alvo da cooperação será obter expressiva atenção e afirmação no campo das imprensas das duas nações. Isto será só o começo. Mais urgente para nós é a imediata estruturação e expansão de nossos usuários, transmitir nossos serviços e promessas a eles.”
CAC é a grande e única agência de direitos autorais da China. É uma agência governamental, ligada diretamente à “Administração Nacional de Direitos Autorais da China (NCAC). Sua principal responsabilidade é transferir e licenciar direitos autorais, conselho legal e proteção fiscalizadora de direitos autorais, e supervisionar a assinatura de contratos e respectiva operação, incluindo transações de pagamento, organização de comunhão e participação.
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